Retenção de Impostos

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Retenção de Impostos

Retenção de INSS e IR na contratação de Terceiros

Deve-se cobrar obrigatoriamente do Terceiro o Nro. DO NIT (Numero do cadastro junto ao INSS) ou Numero do PIS Contratação de Autônomo - Pessoa Física.

-Os tributos que incidem sobre o autônomo são: IRRF e INSS Retenção do INSS Conforme o disposto no art.. 149 da IN 100//2003 da Diretoria Colegiada do INSS,, que entrou em vigor em 01//04//2004:

PIS e COFINS

Para a tributação de PIS e COFINS deve ser levado em conta o tipo de recolhimento da empresa


Lucro Real Lucro Presumido
PIS 1,65% 0,65%
COFINS 7,00% Exemplo


Obs:. As informações do quadro acima são apenas um exemplo , as informações a serem utilizadas de fato para tal devem ser consultadas com o seu contador.

Obs: Favor verificar os Parametros de Operadora de Cartão qdo houver divergências nos valores de impostos deduzidos nas viagens

Retenção de INSS Transportador Autônomo

No caso de transportador autônomo (frete), a base de cálculo da contribuição será reduzida a 20% do valor bruto pago ao terceiro. A retenção de INSS fica limitada ao valor máximo de R$ 375,82, ou a empresa não poderá valor maior que este.


Lembramos que não deve ser esquecida a contribuição já existente, transportador autônomo para SEST (1,5%) e o SENAT (1,0%), que também é retida pela empresa contratante e repassada ao INSS, com informações na GFIP no código de terceiros 3072 (FPAS 620)


Salario de Contribuição Alíquota de INSS % parcela a deduzir 2021
Até R$ 1.100,00 7,50 --
De R$ 1.100,01 até R$ 2.203,48 9,00 16,50
De R$ 2.203,49 até R$ 3.305,22 12,00 82,60
De R$ 3.305,23 até R$ 6.433,57 14,00 148,71
O valor máximo do INSS do segurado empregado é R$ 6.433,57



Obs:. As informações do quadro acima são apenas um exemplo , 
as informações a serem utilizadas de fato para tal devem ser consultadas com o seu contador.
 Obs: Favor verificar os Parametros de Operadora de Cartão qdo houver divergências nos valores de impostos deduzidos nas viagens 


  • Exemplo :
    • Frete Motorista = 5478,12
    • Ache o Valor Sest-Senat: (5478,12 (Frete Motorista) x 20% (Base INSS)) x 2,5% = 27,39
    • Achar o Valor INSS: / 5478,12 X 20% (20% do frete motorista) = 1095,62 x 11%(padronizado) = 120,52
    • Ache a Base IRRF: 5478,12 X 40% = 2191,25 | 2191,25 (calculo IRRF) - 120,52 (valor de INSS) = 2070,73 Logo base de calculo de IRRF é 2070,73


Pegue o valor da base e ache na segunda tabela acima o padrão do valor e faça a operação =

    • (Valor INSS x Valor da Tabela ) = Valor que vai resultar da operação menos valor de dedução que Se encontra na Segunda Tabela abaixo
    • 2070,73 x 7,5% = 155,30 - 122,78 = 32,52


OBS: Dados obtidos no site http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=313 no dia 29/03/2010

Imposto de Renda IRRF

O imposto de renda é tributado da seguinte forma:

O rendimento tributável corresponderá:

  • a) 40% do rendimento decorrente do transporte de carga;
  • b) 60% do rendimento quando relativo a transporte de passageiros.

Art. 629 do RIR/99 e § 4° do art. 21 da IN SRF n° 15/2001.
Ao prestar serviços para pessoa jurídica, o tomador recolhe o imposto na fonte, cujo cálculo é feito com base na tabela progressiva; sendo que a prestação de serviço até o valor de R$ 1.499,15 é isenta da retenção do imposto de renda pessoa física. Tabela progressiva mensal abaixo reproduzida, para fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2021:

Base de cálculo (R$) Alíquota (%) Parcela a deduzir do IRRP (R$)
Até 1.903,98
De 1.903,98 até 2.826,65 7,5 142,80
De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80
De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13
Acima de 4.664,69 27,5 896,36


Obs:. As informações do quadro acima são apenas um exemplo , as informações a serem utilizadas de fato para tal devem ser consultadas com o seu contador.

Obs: Favor verificar os Parametros de Operadora de Cartão qdo houver divergências nos valores de impostos deduzidos nas viagens


OBS.: É dispensada a retenção de IR nos valores menores que R$10,00

(dez reais), Na Carta Frete deve ser mencionado os Valores das Retenções


Na prática:

Base de Cálculo do IRF: 5.478,12 x 40% = 2.191,25

Retenção do IRF:

Base de Calculo = 2.191,25

(-) 11% INSS = (120,52)

B.C. = 2.070,73


Como A base de cálculo é 2.191,25 no nosso exemplo abaixo ele entra na tabela de 7,5% com dedução de 122,68 sendo assim :

2.070,73 x 7,5% = 155,30


(-) dedução = 122,78

Total do IRF = 32,52


Configurar na tela de Parâmetros do SAT as faixas de desconto do IR


Impostos.PNG

Download da Tabela de retenção de impostos

http://websaf.intersite.com.br/wiki/images/a/ab/ImpsSAT.xls

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