Exportações SPED (Oficial/Contribuições)

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Tabela de conteúdo

Solicitando liberação de uso do SPED no SAT

Por padrao a exportacao do SPED PIS / COFINS (Contribuições) ou SPED FISCAL (oficial) vem desabilitados para uso dentro do sistema, para realizar o pedido de liberação de Uso da exportação de SPED pelo SAT,

primeiramente é preciso imprimir o documento de solicitação, preenchendo o mesmo corretamente, assinando e reconhecendo firma da assinatura pelo representante legal da empresa,

clicando aqui para fazer o download do arquivo,e envia-lo digitalizado por email para um dos funcionários do suporte.


Após o recebimento do arquivo por email,  o cliente tem 30 dias para enviar pelo correio o documento preenchido e assinado com firma reconhecida para a InterSite.

Aplicando os impostos corretamente

Para inicio das operações do SPED, além da declaração, o responsável da empresa emissora deve entrar em contato com sua contabilidade para verificar os percentuais dos impostos que incidem sobre a operação.

No caso de Lucro Real e Lucro Presumido, suas devidas alíquotas de Pis/Cofins, se haverá CSLL, CPMF, ou outros impostos

verificar em Configurações / Parâmetros aba Impostos

CFOP para o SPED

Para emissão do SPED deve-se obrigatoriamente, cadastrar todos os contas a pagar dentro do sistema, usando cada um deles com um referido CFOP de acordo com a natureza do bem da aquisição ou serviço.

CFOPS DE USO NO CONTAS A PAGAR

• - 929-VENDA COM ECF
• - 653-COMPRA DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE POR CONSUMIDOR OU USUÁRIO FINAL
• - 550-OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO
• - 551-VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO
• - 556-DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO
• - 933-AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TRIBUTADO PELO ISSQN.
• - 403-VENDA DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA
• - 405-VENDA DE MERC, ADQ OU RECEB DE TERCEIROS, SUJEITA AO REGIME DE SUB TRIB, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE-SUBSTÍTUIDO. (TRIBUTAÇÃO NORMAL)
• - 253-COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL
• - 254-COMPRA DE ENERGIA ELETRIC POR ESTRAB PREST DE SERV DE TRANSP
• - 126-COMPRA PARA UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ICMS
• - 102-VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS
• - 202-DEVOLUÇÃO DE COMPRA PARA COMERCIALIZAÇÃO
• - 9999999-CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED


Caso haja algum contas a pagar que não deseja que seja exportado no sped favor cadastrar um CFOP de cógigo 9999999 e descrição CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED'

O que é exportado no SPED modelo OFICIAL (Fiscal)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO C - dedicado a exportar Nota Fiscal(modelo 01),Nota Fiscal Avulsa(modelo 1B), Nota Fiscal de Produtor(modelo 04), Nota Fiscal Eletrônica(modelo 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (modelo 65)


BLOCO D - dedicado a exportar Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso(modelo 8B), Aquaviário de Cargas (modelo 09), Aéreo (modelo 10), Ferroviário de Cargas (modelo 11) e Multimodal de Cargas (modelo 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(modelo 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e(modelo 57).


BLOCO E - dedicado a apuração de ICMS do período.

BLOCO G - declaração de ICMS de outras naturezas como Ativos permanentes / Ativos imobilizados outros créditos.

BLOCO H - Apuração de inventário, este não sendo obrigatório, não gerado pelo sistema.

BLOCO I - Outras Informações

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

REGISTRO 1400 Informações sobre valores agregados

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.


O que é exportado no SPED modelo PIS / COFINS (Contribuições)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).

BLOCO C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI).

BLOCO D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).

BLOCO F - Demais Documentos e Operações.

BLOCO I - Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*).

BLOCO M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS.

BLOCO P - Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações.

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

Forma correta de lançamentos de despesas para que usa SPED

Observações Contas a Pagar:


  • Sobre Lançamentos

Ao lançar as notas não pode esquecer de marcar a flag de Credita Pis / Cofins quando ocorrer, pois esta informacao e importante para geracao do SPED PIS/COFINS.


Será calculado valor de crédito de PIS/COFINS se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS" no Contas a Pagar ou se estiver marcada esta flag nos Itens do Contas a Pagar;


  • Nota Fiscal (Código 01) / Nota Fiscal Eletrônica - NFe (Código 55): geram o Registro "C100"
  1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)
  1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)


  • Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06): geram o Registro "C500" = CFOPs "1254" e "2254"
  1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)
  1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)


  • Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21): geram o Registro "D500" = CFOPs "1304" e "2304"
  1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)
  1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)



Lançando corretamente Contas a Pagar e Viagens

Neste tópico, vamos orientar os principais pontos a serem observados e verificados ao realizar os lançamentos para que possamos minimizar o maximo os erros de exportação do SPED quando é validado.

Cadastro de Viagens

Neste módulo ilustraremos os principais campos da Viagem/Cte que são exportados para os arquivos SPED e que devem ser observados com muita atenção em caso de erros na validação.

Tela De Viagem - A.Dados da Viagem e 6.CTe: Veja abaixo os campos desta tela exportados para SPED OFICIAL (ICMS / IPI).

Mas imagens a seguir enumeramos todos os itens a serem observados e descrevemos cada um após as imagens.


Spedviag.png


Spedviag1.png


1. Cliente: O Cód. Cliente do Sat é exportado para o arquivo Sped no Reg. D100 como veremos no print do arquivo logo abaixo.

2. Tipo de Cte: Normal = 00.

3. Série: Série Cte Numérica / CTRC Alfabética.

4. Nº Cte/ CTRC: Este Nº de controle precisa ser enviado mesmo que o doc. Não seja eletrônico (Autorizado na Sefaz).

5. Nº Chave CTE: Para documentos eletrônicos é indispensável este registro.

6. Data Recibo: Data de Autorização do Cte na Sefaz – Data Controle.

7. Valor do Frete Fiscal: Valor OFICIAL do Frete.

8. CFOP: Natureza de Operação do Frete.

9. Aliquota de Icms + Valor Base Calc. + Valor Icms.

10. Valor não Tributado na BC de ICMS.


Obs. Importante: O Item 10 acima está vinculado a regra de negócio da Transportadora utilizada no exemplo, onde; na composição da Base de Calculo de ICMS o Valor do Pedágio foi subtraído do Valor do Frete Fiscal.


Abaixo a representação dos dados da viagem acima no Arquivo Sped Oficial; ilustrados nos Reg. D100 – Dados Gerais da Nota Fiscal de Serviço de Transporte ou CTe, D190 – Reg. Analítico do Documento. Estes 2 Reg. são obrigatórios na escrituração de Viagens no Sped:


Spedviag2.png


Observações Viagens - NFSe Prest.de Serviços de Transporte (Código 08) e Conhec. de Transporte eletrônico (Código 57)

  1. Se estiver marcada a flag "Merc. para Exportação" não haverá Tributação de PIS/COFINS:
    1. 2 CST = 09 --> (Operação com Suspensão da Contribuição)


  1. Se NÃO estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
    1. 2 CST = 01 --> (Operação Tributável com Alíquota Básica)


Natureza Operação: 401 Receitas de Fretes e de transporte multimodal, contratadas por Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora, para transporte no mercado interno de produtos com suspensão ou destinados a Exportação.


Observações "Bloco A" - Conhecimentos (Série "igual" a NFSe - Nota Fiscal de Serviços de Transporte):


  • Será gerado o Registro "A100" com as seguintes situações:


  1. Se estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 09 --> (Operação com Suspensão da Contribuição)


  1. Se NÃO estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
    1. 2 CST PIS/COFINS = 01 --> (Operação Tributável com Alíquota Básica)


Observações "Bloco F - (Pagamento de Viagens)":


Se estiver marcada a flag "Exportar Bloco F - (Pgto Viagens)" na tela de filtro será gerado o registro "F100"


  • Pessoa Jurídica:
  1. Credito PIS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 1.65% CST PIS = 50


  1. Credito COFINS - Base Calculo = Frete Motorista

Aliquota = 7.6% CST COFINS = 50


  • Pessoa Física:
  1. Credito PIS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 1.2375% CST PIS = 60


  1. Credito COFINS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 5.7% CST COFINS = 60


Cadastro de Contas a Pagar

Tela De Contas a Pagar: Veja abaixo os campos desta tela exportados para SPED OFICIAL que devem ser preenchidos com muita atenção:


Spedviag3.png


Spedviag4.png


1. Fornecedor: O Cód. Fornecedor do Sat é exportado para o arquivo Sped no Reg. C100 como veremos no print do arquivo logo abaixo.

2. Série: A Série da Nota Fiscal.

3. Número do Título: Número da NOTA.

4. CHAVE Nfe: Chave da Nota Fiscal quando a mesma for eletrônica.

5. Data Controle: Data da emissão do Documento.

6. Valor Contábil: Valor do Documento (Soma dos Valores Unitários - Valor Desconto – Outros).

7. Valor Total do Item: Quantidade de itens x Valor Unitário. (Vl.Bruto Contábil).

8. CFOP: CFOP do item.


Os campos enumerados acima são exportados para o Bloco C do arquivo Sped Oficial; ilustrado abaixo nos Reg. C100 – Dados Gerais da Nota, C170 – Itens do Documento e C190 – Reg. Analitico do Documento. Estes 3 registros são obrigatórios na escrituração de Notas de Entrada no Sped.


Spedviag5.png


Obs. Importante: O modelo exemplificado acima é de uma Nota sem Desconto. Abaixo ilustraremos outra situação contendo Desconto no item e a diferença nos campos do Arquivo SPED OFICIAL.


Será utilizado o mesmo lançamento de nota apenas enumerando os campos que irão aparecer no arquivo Sped.


Spedviag6.png


Spedviag7.png


1. Valor Contábil: Valor da Nota a Pagar.

2. Valor Desconto Contábil: Valor do Desconto da Nota.

3. Valor Total dos Itens: Quantidade de itens x Valor Unitário. (Vl.Bruto Contábil)


Spedviag8.png


Observação Importante: Ilustramos neste Guia Rápido apenas os principais campos que sofrem alteração de acordo com o lançamento das notas no Contas a Pagar do Sat. A interpretação correta de cada campo do Arquivo Sped deve ser feita mediante consulta do Manual Do Sped Oficial; disponível clicando : aqui


Lançamentos de despesas com NF-e

Estas notas devem ser lançadas normalmente, não se esquecendo de informar o CFOP DE ENTRADA e ESPÉCIE DA NOTA corretamente no contas a pagar.

Se por algum motivo uma nota não pode ser exportado, no contas a pagar para o SPED basta utilizar o CFOP - 9999999, pois no momento da geração do arquivo, esta nota será ignorada.


  • Lançamentos de despesas com CUPONS FISCAIS


Os postos normalmente emitem cupons fiscais dos abastecimentos, depois dependendo do tipo de fechamento (semanal/quinzenal/mensal) ele emite uma Nota fiscal (NF-e) somando todos estes cupons fiscais e gerado um boleto para pagamento com o valor total.


Então, lance os cupons fiscais normalmente no Contas a Pagar

- Utilize série U no cupom

- Informando: CFOP de entrada - 9999999, não contabilizável no SPED.

- Desmarque a flag "Nota e duplicata" no caso de o fornecedor que fature as despesas durante o mês.

- Marque a flag "A Faturar"

- Marque a flag "DESPESA", este entrará em relatórios, lucratividade e rentabilidade de veículos.


  • Quando chegar a nota fiscal/fatura (NF-e) do posto


Gerar uma fatura de contas a pagar em Cadastros - Faturas de Contas a Pagar, incluindo na fatura todos os cupons fiscais, gerando a parcela para pagamento normalmente.

Cadastre a Nota Fiscal Eletrônica no Contas a pagar do SAT:

- Informando: CFOP de entrada correto

- Espécie do lancamento (Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ,Recibo, Recibo pagamento Autonomo, Nota Fiscal de Serviço),

- Desmarque a flag "Nota e duplicata"

- Desmarque a flag "A Faturar" já que a mesma não será gerada movimentação financeira

- Desmarque a flag "despesa" para que a mesma não fique em duplicidade nos relatórios


Meu fornecedor emitiu uma NOTA DE DEVOLUÇÃO para ele mesmo para receber meus produtos, o que devo fazer para esta NOTA ser exportada no SPED OFICIAL como SAÍDA ?

Informações Adicionais sobre o layout de exportação SPED

IMPORTANTE !!! OS DADOS DEVEM SER CONFERIDOS E VALIDADOS PELO CONTADOR DA TRANSPORTADORA ANTES DE SEREM ENVIADOS A RECEITA !!!

Os registros C e D são gerados na exportação, conforme CFOP's abaixo:

CFOPs 1254 e 2254 = Energia elétrica geram os registros C500 e C590

CFOPs 1304 e 2304 = Comunicação geram os registros D500 e D590


CST ICMS 000 - ICMS Normal

020 - ICMS com Redução de Base de Cálculo

040 - ICMS Isenção

041 - ICMS Não Tributada

051 - ICMS Diferido

080 - ICMS Pagto. Atrib. ao Tomador ou ao Terceiro Previsto na Legislação

081 - ICMS Devido para Outras UF

090 - ICMS Outras Situações


Quando uma Nota Fiscal de outro período é inserido no sistema para controle, esta nota deve ser informado se a mesma é valida para o período , informando na aba 4.Dados Complementares, o campo Situação Tributária.

00 Documento regular

01 Escrituração extemporânea de documento regular

02 Documento cancelado

03 Escrituração extemporânea de documento cancelado

04 NF-e, NFC-e ou CT-e - denegado

05 NF-e, NFC-e ou CT-e - Numeração inutilizada

06 Documento Fiscal Complementar

07 Escrituração extemporânea de documento complementar

08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

Envio dos dados do contabilista no registro 0100 do SPED

As informações deve ser cadastradas no CADASTRO DE FILIAL nos campos marcados abaixo

para isso o contador (Pessoa física responsável) deve estar cadastrado como FORNECEDOR, e a partir da vinculação será gerada a informação no arquivo no registro 0100 do SPED FISCAL e SPED PIS COFINS.


Cadfilcontador.png


OBS: Esses dados não eximem que os contadores abram o arquivo do SPED e façam as devidas validações.

Os relatórios de Conferência

Para Conferencia do SPED OFICIAL (Fiscal) utilize o relatório no SAT GERENCIAL

Relatório / viagens / Conferência


Para acompanhamento do SPED PIS/CONFINS (CONTRIBUIÇÕES) utilize o relatório no SAT GERENCIAL

Relatorio / Contador / Contas a Pagar

abrirá os seguintes filtros que devem ser selecionados desta forma:

SELECIONE POR DATA DE DIGITAÇÃO.

Filtro1.png


Filtro2.png


Filtro de CFOP (desmarque o CFOP 999999 pois o mesmo não vai no arquivo do SPED)

Filtro3.png

Aguarde o relatório totalizar

Relcontador.png

considerações:

Para geracao do arquivo SPED PIS/COFINS (Contribuições), é considerado:
*VALOR CONTÁBIL DO ITEM. 
*CFOP INFORMADO NO ITEM.
*FLAG CREDITA PIS/COFINS NO ITEM.
*CST de PIS/COFINS INFORMADO NO ITEM.


ERROS E SOLUÇÕES DURANTE VALIDAÇÃO DO SPED

Clique aqui para visualizar o guia rápido de erros Sped Contribuições.

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