DIFAL Diferencial de AlÃquota ICMS em CTE
O DIFAL ou Diferencial de alÃquota.
Com as novas regras, as operações com consumidor final contribuinte ou não do imposto passam a ter as mesmas alÃquotas de ICMS aplicáveis, ou seja, não serão mais utilizadas as alÃquotas internas da UF origem nas operações com consumidor final não contribuinte, e sim as alÃquotas interestaduais como em qualquer outra operação.
Para tanto, haverá o recolhimento do diferencial de alÃquota (DIFAL) nestas operações. Entende-se como diferencial de alÃquota a diferença entre a alÃquota interestadual e a alÃquota interna na UF de destino e conforme determinado pela EC 87/2015 o recolhimento deste valor será de obrigação do estabelecimento remetente quando o destinatário não for contribuinte do ICMS.
Tabela de conteúdo |
Aplicação na viagem
EM RESUMO:
- Aplica-se numa operação interestadual, ex: Origem-SC x destino-MS
- Viagem com o tipo ICMS = Normal
- consumidor final não contribuinte, no SAT o Cliente/Tomador da viagem for pessoa fÃsica
1-passo, o ICMS interestadual e o ICMS do Não contribuinte
Acesse o site abaixo para obter a relação de ICMS atualizada de cada estado e operações interestaduais.
seguindo o exemplo acima:
- ICMS transporte SC x MS = 12%
- ICMS INTERNO do MS = 18%
o difal é a diferença entre o Interno MS(UF do cliente P.F) 18% - 12% do ICMS do transporte = 6%
Cada Unidade Federativa do paÃs possui a sua própria tabela interna para a circulação de produtos e serviços nas operações interestaduais. Confira os valores:
| ESTADO | Porc.ICMS |
|---|---|
| ICMS no Acre | 17% |
| ICMS em Alagoas | 18% |
| ICMS no Amazonas | 18% |
| ICMS no Amapá | 18% |
| ICMS na Bahia | 18% |
| ICMS no Ceará | 18% |
| ICMS no Distrito Federal | 18% |
| ICMS no EspÃrito Santo | 17% |
| ICMS em Goiás | 17% |
| ICMS no Maranhão | 18% |
| ICMS no Mato Grosso | 17% |
| ICMS no Mato Grosso do Sul | 17% |
| ICMS em Minas Gerais | 18% |
| ICMS no Pará | 17% |
| ICMS na ParaÃba | 18% |
| ICMS no Paraná | 18%; |
| ICMS em Pernambuco | 18% |
| ICMS no Piauà | 18%; |
| ICMS no Rio Grande do Norte | 18% |
| ICMS no Rio Grande do Sul | 18% |
| ICMS no Rio de Janeiro | 20% |
| ICMS em Rondônia | 17,5% |
| ICMS em Roraima | 17% |
| ICMS em Santa Catarina | 17% |
| ICMS em São Paulo | 18% |
| ICMS em Sergipe | 18% |
| ICMS no Tocantins | 18% |
com base no ICMS interestadual e ICMS do nao contribuinte, podemos então prosseguir para a conta no SAT.
2-passo, cadastrar as alÃquotas no SAT para fazer as contas do Difal
no SAT acesse em Tabelas / Auxiliares / UF Origem/Destino é necessario cadastrar os dados do icms como mostra o exemplo abaixo
Caso queira, temos a lista pronta para importação de todas UF ORG/DST do Brasil com todos os dados, entre em contato com suporte
3-passo, a emissão da viagem/CTe
Com os dados devidamente cadastrados e respeitando as regras acima, basta cadastrar a viagem onde o cliente é pessoa fÃsica e destacar o icms, e conferir a geração dos dados da partilha de icms conforme a legislação atual.
Quer conferir a conta?
A conta é grande: use o SITE https://asseinfo.com.br/blog/difal-diferencial-de-aliquota-icms/
ele já faz detalhando o passo a passo
espero ter ajudado !
