Tipos de ICMS
Linha 11: | Linha 11: | ||
• Deve ser selecionado ICMS como “Isento” | • Deve ser selecionado ICMS como “Isento” | ||
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− | Quando | + | Quando selecionado Tipo de ICMS '''"Isento"''' no SAT |
+ | Usa CST '''40''' | ||
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Linha 25: | Linha 21: | ||
Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
• Deve ser informado valor de base de ICMS | • Deve ser informado valor de base de ICMS | ||
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• Não pode ser informado percentual de redução de base de icms | • Não pode ser informado percentual de redução de base de icms | ||
+ | |||
• Deve ser informada alíquota de ICMS | • Deve ser informada alíquota de ICMS | ||
+ | |||
• Deve ser informado valor de ICMS | • Deve ser informado valor de ICMS | ||
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• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Normal” | • Deve ser marcada a flag de ICMS como “Normal” | ||
− | '''Substituição tributária''' | + | |
− | + | Quando selecionado Tipo de ICMS '''"Normal"''' no SAT | |
− | + | ||
+ | Quando Porcentagem de redução de baseicms > 0 | ||
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+ | Usa CST '''020''' se não usa CST '''00''' | ||
+ | |||
+ | Quando ValorIcms = 0 | ||
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+ | Usa CST = '''04''' | ||
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+ | '''Substituição tributária''' A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído. | ||
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+ | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Subst Trib"''' | ||
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+ | Usa CST '''60''' | ||
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'''Diferido''' – o deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte | '''Diferido''' – o deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte | ||
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( ex: operação com feijão, operação com café, etc.) | ( ex: operação com feijão, operação com café, etc.) | ||
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Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
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• Não deve ser informado valor de base de ICMS | • Não deve ser informado valor de base de ICMS | ||
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• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms | • Não deve ser informado percentual de redução de base de icms | ||
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• Não deve ser informada alíquota de ICMS | • Não deve ser informada alíquota de ICMS | ||
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• Não deve ser informado valor de ICMS | • Não deve ser informado valor de ICMS | ||
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• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido” | • Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido” | ||
− | '''Retido Remetente''' | + | |
+ | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Diverido"''' no SAT | ||
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+ | Usa CST '''51''' | ||
+ | |||
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+ | |||
+ | '''Retido Remetente''' Quando o remetente faz o envio da carga se responsabiliza pelo recolhimento da contribuição do ICMS | ||
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+ | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Retido Remetente"''' no SAT | ||
+ | |||
+ | Usa CST '''60''' | ||
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'''Resp. Remetente''' – Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, | '''Resp. Remetente''' – Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, | ||
Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
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• Não deve ser informado valor de base de ICMS | • Não deve ser informado valor de base de ICMS | ||
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• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms | • Não deve ser informado percentual de redução de base de icms | ||
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• Não deve ser informada alíquota de ICMS | • Não deve ser informada alíquota de ICMS | ||
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• Não deve ser informado valor de ICMS | • Não deve ser informado valor de ICMS | ||
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• Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente” | • Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente” | ||
− | '''Dispensado''' – utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não | + | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Resp. Remetente"''' no SAT |
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+ | Usa CST '''60''' | ||
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+ | '''Dispensado''' – utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros. | ||
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+ | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Dispensado"''' no SAT | ||
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+ | Usa CST '''41''' | ||
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'''GNRE'''- Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa. | '''GNRE'''- Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa. | ||
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Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
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• Será utilizada a série para CTe de outra UF definida no cadastro da filial | • Será utilizada a série para CTe de outra UF definida no cadastro da filial | ||
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• O CFOP deve ser 5932 ou 6932 | • O CFOP deve ser 5932 ou 6932 | ||
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• Pode ser informado valor de base de ICMS | • Pode ser informado valor de base de ICMS | ||
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• Pode ser informado percentual de redução de base de icms | • Pode ser informado percentual de redução de base de icms | ||
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• Pode ser informada alíquota de ICMS | • Pode ser informada alíquota de ICMS | ||
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• Pode ser informado valor de ICMS | • Pode ser informado valor de ICMS | ||
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• Deve ser marcada a flag de ICMS como “GNRE” | • Deve ser marcada a flag de ICMS como “GNRE” | ||
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• Os dados de ICMS NÃO serão impressos no DACTE (orientação fiscal) | • Os dados de ICMS NÃO serão impressos no DACTE (orientação fiscal) | ||
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• Os dados de ICMS serão enviados no arquivo XML | • Os dados de ICMS serão enviados no arquivo XML | ||
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+ | Quando selecionado tipo de ICMS "GNRE" no SAT | ||
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+ | Usa CST '''81''' | ||
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Edição de 19h17min de 7 de fevereiro de 2013
Isento – é a dispensa legal do pagamento de imposto, são concedidos por prazos determinados ou indeterminado e dependem da celebração de acordo entre os Estados. Consistências verificadas pelo SAT: • Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de ICMS
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser selecionado ICMS como “Isento”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Isento" no SAT Usa CST 40
Normal – Quando ocorre tributação normal de ICMS no transporte, deve ser seleciona essa opção e no campo Aliq. O percentual de ICMS regente no estado, com ele o SAT irá fazer o calculo sobre o frete fiscal da viagem e informará o ICMS a ser recolhido. Consistências verificadas pelo SAT: • Deve ser informado valor de base de ICMS
• Não pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Deve ser informada alíquota de ICMS
• Deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Normal”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Normal" no SAT
Quando Porcentagem de redução de baseicms > 0
Usa CST 020 se não usa CST 00
Quando ValorIcms = 0
Usa CST = 04
Substituição tributária A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído.
Quando selecionado tipo de ICMS "Subst Trib"
Usa CST 60
Diferido – o deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte
( ex: operação com feijão, operação com café, etc.)
Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido”
Quando selecionado tipo de ICMS "Diverido" no SAT
Usa CST 51
Retido Remetente Quando o remetente faz o envio da carga se responsabiliza pelo recolhimento da contribuição do ICMS
Quando selecionado tipo de ICMS "Retido Remetente" no SAT
Usa CST 60
Resp. Remetente – Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente”
Quando selecionado tipo de ICMS "Resp. Remetente" no SAT
Usa CST 60
Dispensado – utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros.
Quando selecionado tipo de ICMS "Dispensado" no SAT
Usa CST 41
GNRE- Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa.
Consistências verificadas pelo SAT:
• Será utilizada a série para CTe de outra UF definida no cadastro da filial
• O CFOP deve ser 5932 ou 6932
• Pode ser informado valor de base de ICMS
• Pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Pode ser informada alíquota de ICMS
• Pode ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “GNRE”
• Os dados de ICMS NÃO serão impressos no DACTE (orientação fiscal)
• Os dados de ICMS serão enviados no arquivo XML
Quando selecionado tipo de ICMS "GNRE" no SAT
Usa CST 81
% Red.Base – Esse percentual da redução de base de calculo, deve ser informado para que o SAT reduza sobre a base calculo do ICMS, não devendo ser usado como Redução de ICMS.
% Red.ICMS – Esse percentual informado será deduzido diretamente do valor total do ICMS gerando um novo recalculo do ICMS para pagamento.
OBS: As informações do tipo de serviço a ser prestado, tipo de tributação, formas de recolhimento, CFOP a ser utilizado na prestação de serviço, devem ser retidas do contador responsável pela empresa, pois pode haver incidência de alguma cláusula ou regra observação fiscal aqui não citada nesse manual.