Tipos de ICMS
(→Dispensado) |
(→Resp. Rem (Permite Pagar)) |
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− | ===Isento=== | + | ===Isento - CST 40=== |
é a dispensa legal do pagamento do imposto e estão relacionadas no Anexo I | é a dispensa legal do pagamento do imposto e estão relacionadas no Anexo I | ||
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Usa CST '''40''' | Usa CST '''40''' | ||
− | + | ===Normal - CST 20 ou 00=== | |
− | + | ||
− | ===Normal=== | + | |
Quando ocorre tributação normal de ICMS no transporte, deve ser seleciona essa opção e no campo Aliq. O percentual de ICMS regente no estado, com ele o SAT irá fazer o calculo sobre o frete fiscal da viagem e informará o ICMS a ser recolhido. | Quando ocorre tributação normal de ICMS no transporte, deve ser seleciona essa opção e no campo Aliq. O percentual de ICMS regente no estado, com ele o SAT irá fazer o calculo sobre o frete fiscal da viagem e informará o ICMS a ser recolhido. | ||
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Usa CST = '''04''' | Usa CST = '''04''' | ||
− | + | ===Substituição Tributária - CST 60=== | |
− | ===Substituição Tributária=== | + | |
A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído. | A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído. | ||
− | + | Quando selecionado tipo de ICMS '''Subst Trib''' | |
Usa CST '''60''' | Usa CST '''60''' | ||
+ | ====Retido Remetente - CST 60==== | ||
+ | Quando o remetente faz o envio da carga se responsabiliza pelo recolhimento da contribuição do ICMS | ||
− | |||
− | + | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Retido Remetente"''' no SAT | |
− | + | Usa CST '''60''' | |
+ | ====Resp. Remetente - CST 60==== | ||
+ | |||
+ | Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, | ||
Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
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• Não deve ser informado valor de ICMS | • Não deve ser informado valor de ICMS | ||
− | • Deve | + | • Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente” |
− | Quando selecionado tipo de ICMS '''" | + | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Resp. Remetente"''' no SAT |
− | Usa CST ''' | + | Usa CST '''60''' |
− | ==== | + | ====Resp. Rem (Permite Pagar) - CST 60==== |
− | + | Exatamente igual ao '''Resp. Remetente''' acima porem permitindo programar o pagamento do ICMS | |
− | Quando selecionado tipo de ICMS '''" | + | |
+ | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Resp. Remetente"''' no SAT | ||
Usa CST '''60''' | Usa CST '''60''' | ||
− | === | + | ===Diferido - CST 51=== |
+ | |||
+ | O deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte | ||
+ | |||
+ | ( ex: operação com feijão, operação com café, etc.) | ||
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Consistências verificadas pelo SAT: | Consistências verificadas pelo SAT: | ||
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• Não deve ser informado valor de ICMS | • Não deve ser informado valor de ICMS | ||
− | • Deve | + | • Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido” |
− | Quando selecionado tipo de ICMS '''" | + | Quando selecionado tipo de ICMS '''"Diverido"''' no SAT |
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+ | Usa CST '''51''' | ||
− | + | ===Dispensado - CST 41=== | |
utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros. | utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros. | ||
Linha 138: | Linha 131: | ||
Usa CST '''41''' | Usa CST '''41''' | ||
− | + | ===GNRE - CST 90=== | |
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa. | Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa. | ||
Linha 168: | Linha 161: | ||
Usa CST '''90''' Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90 | Usa CST '''90''' Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90 | ||
− | + | ===Outros - CST 90=== | |
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Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção | Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção |
Edição atual tal como 19h22min de 25 de maio de 2016
Tabela de conteúdo |
[editar] Isento - CST 40
é a dispensa legal do pagamento do imposto e estão relacionadas no Anexo I do RCMS/SP, são concedidos por prazos determinados ou indeterminado e dependem da celebração de acordo entre os Estados (Convênios).
Consistências verificadas pelo SAT: • Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de ICMS
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser selecionado ICMS como “Isento”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Isento" no SAT
Usa CST 40
[editar] Normal - CST 20 ou 00
Quando ocorre tributação normal de ICMS no transporte, deve ser seleciona essa opção e no campo Aliq. O percentual de ICMS regente no estado, com ele o SAT irá fazer o calculo sobre o frete fiscal da viagem e informará o ICMS a ser recolhido. Consistências verificadas pelo SAT: • Deve ser informado valor de base de ICMS
• Não pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Deve ser informada alíquota de ICMS
• Deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Normal”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Normal" no SAT
Quando Porcentagem de redução de baseicms > 0
Usa CST 020 se não usa CST 00
Quando ValorIcms = 0
Usa CST = 04
[editar] Substituição Tributária - CST 60
A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído.
Quando selecionado tipo de ICMS Subst Trib
Usa CST 60
[editar] Retido Remetente - CST 60
Quando o remetente faz o envio da carga se responsabiliza pelo recolhimento da contribuição do ICMS
Quando selecionado tipo de ICMS "Retido Remetente" no SAT
Usa CST 60
[editar] Resp. Remetente - CST 60
Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente”
Quando selecionado tipo de ICMS "Resp. Remetente" no SAT
Usa CST 60
[editar] Resp. Rem (Permite Pagar) - CST 60
Exatamente igual ao Resp. Remetente acima porem permitindo programar o pagamento do ICMS
Quando selecionado tipo de ICMS "Resp. Remetente" no SAT
Usa CST 60
[editar] Diferido - CST 51
O deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte
( ex: operação com feijão, operação com café, etc.)
Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido”
Quando selecionado tipo de ICMS "Diverido" no SAT
Usa CST 51
[editar] Dispensado - CST 41
utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros.
Quando selecionado tipo de ICMS "Dispensado" no SAT
Usa CST 41
[editar] GNRE - CST 90
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa.
Consistências verificadas pelo SAT:
• Será utilizada a série para CTe de outra UF definida no cadastro da filial
• O CFOP deve ser 5932 ou 6932
• Pode ser informado valor de base de ICMS
• Pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Pode ser informada alíquota de ICMS
• Pode ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “GNRE”
• Os dados de ICMS NÃO serão impressos no DACTE (orientação fiscal)
• Os dados de ICMS serão enviados no arquivo XML
Quando selecionado tipo de ICMS "GNRE" no SAT
Usa CST 90 Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90
[editar] Outros - CST 90
Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção
Quando selecionado tipo de ICMS "Outros ( CST=90 )" no SAT
Usa CST 90
% Red.Base – Esse percentual da redução de base de calculo, deve ser informado para que o SAT reduza sobre a base calculo do ICMS, não devendo ser usado como Redução de ICMS.
% Red.ICMS – Esse percentual informado será deduzido diretamente do valor total do ICMS gerando um novo recalculo do ICMS para pagamento.
OBS: As informações do tipo de serviço a ser prestado, tipo de tributação, formas de recolhimento, CFOP a ser utilizado na prestação de serviço, devem ser retidas do contador responsável pela empresa, pois pode haver incidência de alguma cláusula ou regra observação fiscal aqui não citada nesse manual.