Tipos de ICMS
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Usa CST '''90''' Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90 | Usa CST '''90''' Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90 | ||
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Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção | Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção |
Edição de 19h21min de 25 de maio de 2016
Tabela de conteúdo |
Isento - CST 40
é a dispensa legal do pagamento do imposto e estão relacionadas no Anexo I do RCMS/SP, são concedidos por prazos determinados ou indeterminado e dependem da celebração de acordo entre os Estados (Convênios).
Consistências verificadas pelo SAT: • Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de ICMS
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser selecionado ICMS como “Isento”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Isento" no SAT
Usa CST 40
Normal - CST 20 ou 00
Quando ocorre tributação normal de ICMS no transporte, deve ser seleciona essa opção e no campo Aliq. O percentual de ICMS regente no estado, com ele o SAT irá fazer o calculo sobre o frete fiscal da viagem e informará o ICMS a ser recolhido. Consistências verificadas pelo SAT: • Deve ser informado valor de base de ICMS
• Não pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Deve ser informada alíquota de ICMS
• Deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Normal”
Quando selecionado Tipo de ICMS "Normal" no SAT
Quando Porcentagem de redução de baseicms > 0
Usa CST 020 se não usa CST 00
Quando ValorIcms = 0
Usa CST = 04
Substituição Tributária - CST 60
A substituição tributária do ICMS caracteriza-se pela atribuição determinado ao contribuinte, para que ele substitua outro no pagamento do imposto. Esse contribuinte é denominado Substituto, enquanto o outro Substituído.
Quando selecionado tipo de ICMS Subst Trib
Usa CST 60
Retido Remetente - CST 60
Quando o remetente faz o envio da carga se responsabiliza pelo recolhimento da contribuição do ICMS
Quando selecionado tipo de ICMS "Retido Remetente" no SAT
Usa CST 60
Resp. Remetente - CST 60
Quando o remetente faz o envio da carga e fica com o encargo pelo recolhimento da contribuição do ICMS, Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve selecionar ICMS como “Resp.Remetente”
Quando selecionado tipo de ICMS "Resp. Remetente" no SAT
Usa CST 60
Resp. Rem (Permite Pagar)
Exatamente igual ao Resp. Remetente acima porem permitindo programar o pagamento do ICMS
Quando selecionado tipo de ICMS "Resp. Remetente" no SAT
Usa CST 60
Diferido - CST 51
O deferimento do lançamento do imposto pode ser definido como a prorrogação do pagamento do ICMS para um momento futuro, por outro contribuinte
( ex: operação com feijão, operação com café, etc.)
Consistências verificadas pelo SAT:
• Não deve ser informado valor de base de ICMS
• Não deve ser informado percentual de redução de base de icms
• Não deve ser informada alíquota de ICMS
• Não deve ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “Diferido”
Quando selecionado tipo de ICMS "Diverido" no SAT
Usa CST 51
Dispensado - CST 41
utilizado quando a empresa ou a mercadoria da prestação de serviço não incide tributação de icms, deve ser verificado com a contabilidade ou com a secretaria de fazenda do estado, para evitar erros.
Quando selecionado tipo de ICMS "Dispensado" no SAT
Usa CST 41
GNRE - CST 90
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Forma de recolhimento por meio de guia de pagamento deve-se verificar a utilização do mesmo com a contabilidade da empresa.
Consistências verificadas pelo SAT:
• Será utilizada a série para CTe de outra UF definida no cadastro da filial
• O CFOP deve ser 5932 ou 6932
• Pode ser informado valor de base de ICMS
• Pode ser informado percentual de redução de base de icms
• Pode ser informada alíquota de ICMS
• Pode ser informado valor de ICMS
• Deve ser marcada a flag de ICMS como “GNRE”
• Os dados de ICMS NÃO serão impressos no DACTE (orientação fiscal)
• Os dados de ICMS serão enviados no arquivo XML
Quando selecionado tipo de ICMS "GNRE" no SAT
Usa CST 90 Obs.: O SAT envia na tag ICMSOutraUF o CST90
Outros - CST 90
Neste caso o SAT envia apenas como CST 90 sem nenhuma distinção
Quando selecionado tipo de ICMS "Outros ( CST=90 )" no SAT
Usa CST 90
% Red.Base – Esse percentual da redução de base de calculo, deve ser informado para que o SAT reduza sobre a base calculo do ICMS, não devendo ser usado como Redução de ICMS.
% Red.ICMS – Esse percentual informado será deduzido diretamente do valor total do ICMS gerando um novo recalculo do ICMS para pagamento.
OBS: As informações do tipo de serviço a ser prestado, tipo de tributação, formas de recolhimento, CFOP a ser utilizado na prestação de serviço, devem ser retidas do contador responsável pela empresa, pois pode haver incidência de alguma cláusula ou regra observação fiscal aqui não citada nesse manual.