Exportações SPED (Oficial/Contribuições)

Edição de 19h23min de 16 de março de 2017

Solicitando liberação de uso do SPED no SAT

Por padrao a exportacao do SPED PIS / COFINS (Contribuições) ou SPED FISCAL (oficial) vem desabilitados para uso dentro do sistema, para realizar o pedido de liberação de Uso da exportação de SPED pelo SAT,

primeiramente é preciso imprimir o documento de solicitação, preenchendo o mesmo corretamente, assinando e reconhecendo firma da assinatura pelo representante legal da empresa,

clicando aqui para fazer o download do arquivo,e envia-lo digitalizado por email para um dos funcionários do suporte.

Após o recebimento do arquivo por email,  o cliente tem 30 dias para enviar pelo correio o documento preenchido e assinado com firma reconhecida para a InterSite.

Aplicando os impostos corretamente

Para inicio das operações do SPED, além da declaração, o responsável da empresa emissora deve entrar em contato com sua contabilidade para verificar os percentuais dos impostos que incidem sobre a operação.

No caso de Lucro Real e Lucro Presumido, suas devidas alíquotas de Pis/Cofins, se haverá CSLL, CPMF, ou outros impostos

verificar em Configurações / Parâmetros aba Impostos

CFOP para o SPED

Para emissão do SPED deve-se obrigatoriamente, cadastrar todos os contas a pagar dentro do sistema, usando cada um deles com um referido CFOP de acordo com a natureza do bem da aquisição ou serviço.

CFOPS DE USO NO CONTAS A PAGAR

• - 929-VENDA COM ECF

• - 653-COMPRA DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE POR CONSUMIDOR OU USUÁRIO FINAL

• - 550-OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO

• - 551-VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO

• - 556-DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO

• - 933-AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TRIBUTADO PELO ISSQN.

• - 403-VENDA DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

• - 405-VENDA DE MERC, ADQ OU RECEB DE TERCEIROS, SUJEITA AO REGIME DE SUB TRIB, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE-SUBSTÍTUIDO. (TRIBUTAÇÃO NORMAL)

• - 253-COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL

• - 254-COMPRA DE ENERGIA ELETRIC POR ESTRAB PREST DE SERV DE TRANSP

• - 126-COMPRA PARA UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ICMS

• - 102-VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS

• - 202-DEVOLUÇÃO DE COMPRA PARA COMERCIALIZAÇÃO

• - 9999999-CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED

Caso haja algum contas a pagar que não deseja que seja exportado no sped favor cadastrar um CFOP de cógigo 9999999 e descrição CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED'

O que é exportado no SPED modelo OFICIAL (Fiscal)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO C - dedicado a exportar Nota Fiscal(modelo 01),Nota Fiscal Avulsa(modelo 1B), Nota Fiscal de Produtor(modelo 04), Nota Fiscal Eletrônica(modelo 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (modelo 65)

BLOCO D - dedicado a exportar Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso(modelo 8B), Aquaviário de Cargas (modelo 09), Aéreo (modelo 10), Ferroviário de Cargas (modelo 11) e Multimodal de Cargas (modelo 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(modelo 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e(modelo 57).

BLOCO E - dedicado a apuração de ICMS do período.

BLOCO G - declaração de ICMS de outras naturezas como Ativos permanentes / Ativos imobilizados outros créditos.

BLOCO H - Apuração de inventário, este não sendo obrigatório, não gerado pelo sistema.

BLOCO I - Outras Informações

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

REGISTRO 1400 Informações sobre valores agregados

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.

O que é exportado no SPED modelo PIS / COFINS (Contribuições)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).

BLOCO C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI).

BLOCO D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).

BLOCO F - Demais Documentos e Operações.

BLOCO I - Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*).

BLOCO M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS.

BLOCO P - Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações.

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

Forma correta de lançamentos de despesas para que usa SPED

Observações Contas a Pagar:

• Sobre Lançamentos

Ao lançar as notas não pode esquecer de marcar a flag de Credita Pis / Cofins quando ocorrer, pois esta informacao e importante para geracao do SPED PIS/COFINS.

Será calculado valor de crédito de PIS/COFINS se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS" no Contas a Pagar ou se estiver marcada esta flag nos Itens do Contas a Pagar;

• Nota Fiscal (Código 01) / Nota Fiscal Eletrônica - NFe (Código 55): geram o Registro "C100"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06): geram o Registro "C500" = CFOPs "1254" e "2254"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21): geram o Registro "D500" = CFOPs "1304" e "2304"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

Lançamento de despesas no contas a pagar com Nota Fiscal Eletrônica NF-E

Estas notas devem ser lançadas normalmente, não se esquecendo de informar o CFOP DE ENTRADA e ESPÉCIE DA NOTA corretamente no contas a pagar.

Se por algum motivo uma nota não pode ser exportado, no contas a pagar para o SPED basta utilizar o CFOP - 9999999, pois no momento da geração do arquivo, esta nota será ignorada.

• Lançamentos de despesas com CUPONS FISCAIS

Os postos normalmente emitem cupons fiscais dos abastecimentos, depois dependendo do tipo de fechamento (semanal/quinzenal/mensal) ele emite uma Nota fiscal (NF-e) somando todos estes cupons fiscais e gerado um boleto para pagamento com o valor total.

Então, lance os cupons fiscais normalmente no Contas a Pagar

- Utilize série U no cupom

- Informando: CFOP de entrada - 9999999, não contabilizável no SPED.

- Desmarque a flag "Nota e duplicata" no caso de o fornecedor que fature as despesas durante o mês.

- Marque a flag "A Faturar"

- Marque a flag "DESPESA", este entrará em relatórios, lucratividade e rentabilidade de veículos.

• Quando chegar a nota fiscal/fatura (NF-e) do posto

Gerar uma fatura de contas a pagar em Cadastros - Faturas de Contas a Pagar, incluindo na fatura todos os cupons fiscais, gerando a parcela para pagamento normalmente.

Cadastre a Nota Fiscal Eletrônica no Contas a pagar do SAT:

- Informando: CFOP de entrada correto

- Espécie do lancamento (Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ,Recibo, Recibo pagamento Autonomo, Nota Fiscal de Serviço),

- Desmarque a flag "Nota e duplicata"

- Desmarque a flag "A Faturar" já que a mesma não será gerada movimentação financeira

- Desmarque a flag "despesa" para que a mesma não fique em duplicidade nos relatórios