Exportações SPED (Oficial/Contribuições)

Edição atual tal como 16h00min de 19 de maio de 2020

[editar] Solicitando liberação de uso do SPED no SAT

Por padrao a exportacao do SPED PIS / COFINS (Contribuições) ou SPED FISCAL (oficial) vem desabilitados para uso dentro do sistema, para realizar o pedido de liberação de Uso da exportação de SPED pelo SAT,

primeiramente é preciso imprimir o documento de solicitação, preenchendo o mesmo corretamente, assinando e reconhecendo firma da assinatura pelo representante legal da empresa,

clicando aqui para fazer o download do arquivo,e envia-lo digitalizado por email para um dos funcionários do suporte.

Após o recebimento do arquivo por email,  o cliente tem 30 dias para enviar pelo correio o documento preenchido e assinado com firma reconhecida para a InterSite.

[editar] Aplicando os impostos corretamente

Para inicio das operações do SPED, além da declaração, o responsável da empresa emissora deve entrar em contato com sua contabilidade para verificar os percentuais dos impostos que incidem sobre a operação.

No caso de Lucro Real e Lucro Presumido, suas devidas alíquotas de Pis/Cofins, se haverá CSLL, CPMF, ou outros impostos

verificar em Configurações / Parâmetros aba Impostos

[editar] CFOP para o SPED

Para emissão do SPED deve-se obrigatoriamente, cadastrar todos os contas a pagar dentro do sistema, usando cada um deles com um referido CFOP de acordo com a natureza do bem da aquisição ou serviço.

CFOPS DE USO NO CONTAS A PAGAR

• - 929-VENDA COM ECF

• - 653-COMPRA DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE POR CONSUMIDOR OU USUÁRIO FINAL

• - 550-OPERAÇÕES COM BENS DE ATIVO IMOBILIZADO E MATERIAIS PARA USO OU CONSUMO

• - 551-VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO

• - 556-DEVOLUÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE USO OU CONSUMO

• - 933-AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TRIBUTADO PELO ISSQN.

• - 403-VENDA DE MERCADORIA COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA

• - 405-VENDA DE MERC, ADQ OU RECEB DE TERCEIROS, SUJEITA AO REGIME DE SUB TRIB, NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE-SUBSTÍTUIDO. (TRIBUTAÇÃO NORMAL)

• - 253-COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL

• - 254-COMPRA DE ENERGIA ELETRIC POR ESTRAB PREST DE SERV DE TRANSP

• - 126-COMPRA PARA UTILIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUJEITA AO ICMS

• - 102-VENDA DE MERCADORIA ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCEIROS

• - 202-DEVOLUÇÃO DE COMPRA PARA COMERCIALIZAÇÃO

• - 9999999-CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED

Caso haja algum contas a pagar que não deseja que seja exportado no sped favor cadastrar um CFOP de cógigo 9999999 e descrição CFOP NAO CONTABILIZADO NO SPED'

[editar] O que é exportado no SPED modelo OFICIAL (Fiscal)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO C - dedicado a exportar Nota Fiscal(modelo 01),Nota Fiscal Avulsa(modelo 1B), Nota Fiscal de Produtor(modelo 04), Nota Fiscal Eletrônica(modelo 55) e Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (modelo 65)

BLOCO D - dedicado a exportar Nota Fiscal de Serviço de Transporte (modelo 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (modelo 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso(modelo 8B), Aquaviário de Cargas (modelo 09), Aéreo (modelo 10), Ferroviário de Cargas (modelo 11) e Multimodal de Cargas (modelo 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(modelo 27) e Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e(modelo 57).

BLOCO E - dedicado a apuração de ICMS do período.

BLOCO G - declaração de ICMS de outras naturezas como Ativos permanentes / Ativos imobilizados outros créditos.

BLOCO H - Apuração de inventário, este não sendo obrigatório, não gerado pelo sistema.

BLOCO I - Outras Informações

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

REGISTRO 1400 Informações sobre valores agregados

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.

[editar] O que é exportado no SPED modelo PIS / COFINS (Contribuições)

São exportados todas as viagens e as despesas dentro do período, conforme o layout definido pela SEFAZ .

este arquivo é composto em blocos de registros assim denominados,

BLOCO 0 - Abertura, Identificação e Referências

BLOCO A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).

BLOCO C - Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI).

BLOCO D - Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS).

BLOCO F - Demais Documentos e Operações.

BLOCO I - Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*).

BLOCO M - Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS.

BLOCO P - Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.

BLOCO 1 - Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações.

BLOCO 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital.

[editar] Forma correta de lançamentos de despesas para que usa SPED

Observações Contas a Pagar:

• Sobre Lançamentos

Ao lançar as notas não pode esquecer de marcar a flag de Credita Pis / Cofins quando ocorrer, pois esta informacao e importante para geracao do SPED PIS/COFINS.

Será calculado valor de crédito de PIS/COFINS se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS" no Contas a Pagar ou se estiver marcada esta flag nos Itens do Contas a Pagar;

• Nota Fiscal (Código 01) / Nota Fiscal Eletrônica - NFe (Código 55): geram o Registro "C100"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

• Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06): geram o Registro "C500" = CFOPs "1254" e "2254"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

• Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (Código 21): geram o Registro "D500" = CFOPs "1304" e "2304"

1. Se estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 50 --> (Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Credita PIS/COFINS":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 70 --> (Operação de Aquisição sem Direito a Crédito)

[editar] Lançando corretamente Contas a Pagar e Viagens

Neste tópico, vamos orientar os principais pontos a serem observados e verificados ao realizar os lançamentos para que possamos minimizar o maximo os erros de exportação do SPED quando é validado.

[editar] Cadastro de Viagens

Neste módulo ilustraremos os principais campos da Viagem/Cte que são exportados para os arquivos SPED e que devem ser observados com muita atenção em caso de erros na validação.

Tela De Viagem - A.Dados da Viagem e 6.CTe: Veja abaixo os campos desta tela exportados para SPED OFICIAL (ICMS / IPI).

Mas imagens a seguir enumeramos todos os itens a serem observados e descrevemos cada um após as imagens.

1. Cliente: O Cód. Cliente do Sat é exportado para o arquivo Sped no Reg. D100 como veremos no print do arquivo logo abaixo.

2. Tipo de Cte: Normal = 00.

3. Série: Série Cte Numérica / CTRC Alfabética.

4. Nº Cte/ CTRC: Este Nº de controle precisa ser enviado mesmo que o doc. Não seja eletrônico (Autorizado na Sefaz).

5. Nº Chave CTE: Para documentos eletrônicos é indispensável este registro.

6. Data Recibo: Data de Autorização do Cte na Sefaz – Data Controle.

7. Valor do Frete Fiscal: Valor OFICIAL do Frete.

8. CFOP: Natureza de Operação do Frete.

9. Aliquota de Icms + Valor Base Calc. + Valor Icms.

10. Valor não Tributado na BC de ICMS.

Obs. Importante: O Item 10 acima está vinculado a regra de negócio da Transportadora utilizada no exemplo, onde; na composição da Base de Calculo de ICMS o Valor do Pedágio foi subtraído do Valor do Frete Fiscal.

Abaixo a representação dos dados da viagem acima no Arquivo Sped Oficial; ilustrados nos Reg. D100 – Dados Gerais da Nota Fiscal de Serviço de Transporte ou CTe, D190 – Reg. Analítico do Documento. Estes 2 Reg. são obrigatórios na escrituração de Viagens no Sped:

[editar] Observações Viagens - NFSe Prest.de Serviços de Transporte (Código 08) e Conhec. de Transporte eletrônico (Código 57)

1. Se estiver marcada a flag "Merc. para Exportação" não haverá Tributação de PIS/COFINS:
   1. 2 CST = 09 --> (Operação com Suspensão da Contribuição)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
   1. 2 CST = 01 --> (Operação Tributável com Alíquota Básica)

Natureza Operação: 401 Receitas de Fretes e de transporte multimodal, contratadas por Pessoa Jurídica preponderantemente exportadora, para transporte no mercado interno de produtos com suspensão ou destinados a Exportação.

Observações "Bloco A" - Conhecimentos (Série "igual" a NFSe - Nota Fiscal de Serviços de Transporte):

• Será gerado o Registro "A100" com as seguintes situações:

1. Se estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 09 --> (Operação com Suspensão da Contribuição)

1. Se NÃO estiver marcada a flag "Merc. para Exportação":
   1. 2 CST PIS/COFINS = 01 --> (Operação Tributável com Alíquota Básica)

Observações "Bloco F - (Pagamento de Viagens)":

Se estiver marcada a flag "Exportar Bloco F - (Pgto Viagens)" na tela de filtro será gerado o registro "F100"

• Pessoa Jurídica:

1. Credito PIS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 1.65% CST PIS = 50

1. Credito COFINS - Base Calculo = Frete Motorista

Aliquota = 7.6% CST COFINS = 50

• Pessoa Física:

1. Credito PIS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 1.2375% CST PIS = 60

1. Credito COFINS - Base Cálculo = Frete Motorista

Aliquota = 5.7% CST COFINS = 60

[editar] Cadastro de Contas a Pagar

Tela De Contas a Pagar: Veja abaixo os campos desta tela exportados para SPED OFICIAL que devem ser preenchidos com muita atenção:

1. Fornecedor: O Cód. Fornecedor do Sat é exportado para o arquivo Sped no Reg. C100 como veremos no print do arquivo logo abaixo.

2. Série: A Série da Nota Fiscal.

3. Número do Título: Número da NOTA.

4. CHAVE Nfe: Chave da Nota Fiscal quando a mesma for eletrônica.

5. Data Controle: Data da emissão do Documento.

6. Valor Contábil: Valor do Documento (Soma dos Valores Unitários - Valor Desconto – Outros).

7. Valor Total do Item: Quantidade de itens x Valor Unitário. (Vl.Bruto Contábil).

8. CFOP: CFOP do item.

Os campos enumerados acima são exportados para o Bloco C do arquivo Sped Oficial; ilustrado abaixo nos Reg. C100 – Dados Gerais da Nota, C170 – Itens do Documento e C190 – Reg. Analitico do Documento. Estes 3 registros são obrigatórios na escrituração de Notas de Entrada no Sped.

Obs. Importante: O modelo exemplificado acima é de uma Nota sem Desconto. Abaixo ilustraremos outra situação contendo Desconto no item e a diferença nos campos do Arquivo SPED OFICIAL.

Será utilizado o mesmo lançamento de nota apenas enumerando os campos que irão aparecer no arquivo Sped.

1. Valor Contábil: Valor da Nota a Pagar.

2. Valor Desconto Contábil: Valor do Desconto da Nota.

3. Valor Total dos Itens: Quantidade de itens x Valor Unitário. (Vl.Bruto Contábil)

Observação Importante: Ilustramos neste Guia Rápido apenas os principais campos que sofrem alteração de acordo com o lançamento das notas no Contas a Pagar do Sat. A interpretação correta de cada campo do Arquivo Sped deve ser feita mediante consulta do Manual Do Sped Oficial; disponível clicando : aqui

[editar] Lançamentos de despesas com NF-e

Estas notas devem ser lançadas normalmente, não se esquecendo de informar o CFOP DE ENTRADA e ESPÉCIE DA NOTA corretamente no contas a pagar.

Se por algum motivo uma nota não pode ser exportado, no contas a pagar para o SPED basta utilizar o CFOP - 9999999, pois no momento da geração do arquivo, esta nota será ignorada.

• Lançamentos de despesas com CUPONS FISCAIS

Os postos normalmente emitem cupons fiscais dos abastecimentos, depois dependendo do tipo de fechamento (semanal/quinzenal/mensal) ele emite uma Nota fiscal (NF-e) somando todos estes cupons fiscais e gerado um boleto para pagamento com o valor total.

Então, lance os cupons fiscais normalmente no Contas a Pagar

- Utilize série U no cupom

- Informando: CFOP de entrada - 9999999, não contabilizável no SPED.

- Desmarque a flag "Nota e duplicata" no caso de o fornecedor que fature as despesas durante o mês.

- Marque a flag "A Faturar"

- Marque a flag "DESPESA", este entrará em relatórios, lucratividade e rentabilidade de veículos.

• Quando chegar a nota fiscal/fatura (NF-e) do posto

Gerar uma fatura de contas a pagar em Cadastros - Faturas de Contas a Pagar, incluindo na fatura todos os cupons fiscais, gerando a parcela para pagamento normalmente.

Cadastre a Nota Fiscal Eletrônica no Contas a pagar do SAT:

- Informando: CFOP de entrada correto

- Espécie do lancamento (Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Conhecimento de Transporte Eletrônico, Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas ,Recibo, Recibo pagamento Autonomo, Nota Fiscal de Serviço),

- Desmarque a flag "Nota e duplicata"

- Desmarque a flag "A Faturar" já que a mesma não será gerada movimentação financeira

- Desmarque a flag "despesa" para que a mesma não fique em duplicidade nos relatórios

Meu fornecedor emitiu uma NOTA DE DEVOLUÇÃO para ele mesmo para receber meus produtos, o que devo fazer para esta NOTA ser exportada no SPED OFICIAL como SAÍDA ?

[editar] Informações Adicionais sobre o layout de exportação SPED

IMPORTANTE !!! OS DADOS DEVEM SER CONFERIDOS E VALIDADOS PELO CONTADOR DA TRANSPORTADORA ANTES DE SEREM ENVIADOS A RECEITA !!!

Os registros C e D são gerados na exportação, conforme CFOP's abaixo:

CFOPs 1254 e 2254 = Energia elétrica geram os registros C500 e C590

CFOPs 1304 e 2304 = Comunicação geram os registros D500 e D590

CST ICMS 000 - ICMS Normal

020 - ICMS com Redução de Base de Cálculo

040 - ICMS Isenção

041 - ICMS Não Tributada

051 - ICMS Diferido

080 - ICMS Pagto. Atrib. ao Tomador ou ao Terceiro Previsto na Legislação

081 - ICMS Devido para Outras UF

090 - ICMS Outras Situações

Quando uma Nota Fiscal de outro período é inserido no sistema para controle, esta nota deve ser informado se a mesma é valida para o período , informando na aba 4.Dados Complementares, o campo Situação Tributária.

00 Documento regular

01 Escrituração extemporânea de documento regular

02 Documento cancelado

03 Escrituração extemporânea de documento cancelado

04 NF-e, NFC-e ou CT-e - denegado

05 NF-e, NFC-e ou CT-e - Numeração inutilizada

06 Documento Fiscal Complementar

07 Escrituração extemporânea de documento complementar

08 Documento Fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica

[editar] Envio dos dados do contabilista no registro 0100 do SPED

As informações deve ser cadastradas no CADASTRO DE FILIAL nos campos marcados abaixo

para isso o contador (Pessoa física responsável) deve estar cadastrado como FORNECEDOR, e a partir da vinculação será gerada a informação no arquivo no registro 0100 do SPED FISCAL e SPED PIS COFINS.

OBS: Esses dados não eximem que os contadores abram o arquivo do SPED e façam as devidas validações.

[editar] Os relatórios de Conferência

Para Conferencia do SPED OFICIAL (Fiscal) utilize o relatório no SAT GERENCIAL

Relatório / viagens / Conferência

Para acompanhamento do SPED PIS/CONFINS (CONTRIBUIÇÕES) utilize o relatório no SAT GERENCIAL

Relatorio / Contador / Contas a Pagar

abrirá os seguintes filtros que devem ser selecionados desta forma:

SELECIONE POR DATA DE DIGITAÇÃO.

Filtro de CFOP (desmarque o CFOP 999999 pois o mesmo não vai no arquivo do SPED)

Aguarde o relatório totalizar

considerações:

Para geracao do arquivo SPED PIS/COFINS (Contribuições), é considerado:
*VALOR CONTÁBIL DO ITEM. 
*CFOP INFORMADO NO ITEM.
*FLAG CREDITA PIS/COFINS NO ITEM.
*CST de PIS/COFINS INFORMADO NO ITEM.

[editar] ERROS E SOLUÇÕES DURANTE VALIDAÇÃO DO SPED

Clique aqui para visualizar o guia rápido de erros Sped Contribuições.